TRF2 - 5008184-28.2023.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

IARA OLIMPIO FERREIRA

CPF *23.***.*71-68

Advogados

AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS

OAB: 218390/RJ

CPF *55.***.*02-07

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/01/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 11:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50081842820234025118

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008184-28.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: IARA OLIMPIO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/09/2023 13:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 08/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 06/07/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 21:28

    Concedida em parte a Segurança

  • 04/07/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 13:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

  • 02/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)

  • 02/06/2023 13:12

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria

  • 01/06/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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