19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/07/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 145
24/06/2025 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/06/2025 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014169-06.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50011077620228080049/ES)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAGRAVANTE: JOSE LUIZ DA COSTAADVOGADO(A): NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ (OAB ES016554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 13:48

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/05/2025 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição
14/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:00
11/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 5.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 5.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 5.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado tendo em vista sua convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5014169-06.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: JOSE LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A): NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ (OAB ES016554) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
10/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2025 13:00 Sequencial: 19
01/04/2025 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
01/04/2025 18:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
01/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:03

Retirado de pauta
28/03/2025 17:35

Juntada de Petição
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59
26/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel, em virtude das férias do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, ATO PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5014169-06.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 106) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: JOSE LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A): NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ (OAB ES016554) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59 Sequencial: 106
25/03/2025 00:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/03/2025 20:19

Juntada de Petição
12/03/2025 14:50

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
10/03/2025 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2025 18:44

Determinada a intimação
10/03/2025 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 18:51

Juntada de Petição
30/01/2025 14:27

Baixa Definitiva
30/01/2025 14:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/01/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/11/2023 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
07/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 15:52

Juntado(a)
31/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2023 15:40

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB01 para GAB03) - processo: 00074066520144029999
19/09/2023 15:54

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
19/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 15:43

Expedição de ofício
19/09/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/09/2023 14:15

Concedida em parte a Medida Liminar
18/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/09/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/09/2023 15:49

Despacho
11/09/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/09/2023
11/09/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014169-06.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50011077620228080049/ES) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: JOSE LUIZ DA COSTA ADVOGADO: Núbia Judete Lopes Altoé AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
08/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
08/09/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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