TRF2 - 5000808-40.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARIA MARTINS GONCALVES RAMOS

CPF *80.***.*95-21

Advogados

EDSON SANAS JUNIOR

OAB: 238372/RJ

CPF *79.***.*38-80

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRES RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 10:25

    Despacho

  • 14/03/2024 10:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Desacolhida a Prisão Temporária - 14/03/2024 10:23:11)

  • 09/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50008084020224025113

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000808-40.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: SANDRA MARIA MARTINS GONCALVES RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON SANAS JUNIOR (OAB RJ238372) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 15/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

  • 14/08/2023 16:09

    Despacho

  • 01/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/07/2023 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2023 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 11/07/2023 19:01

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 21:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/04/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 13/03/2023 10:00

    Despacho

  • 10/03/2023 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 15:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2023 11:36

    Juntado(a)

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/01/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 24/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/11/2022 12:39

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 28/11/2022 08:17

    Despacho

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 09:41

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/09/2022 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 20:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2022 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 18:33

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 18/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/07/2022 15:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2022 16:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS - EXCLUÍDA

  • 24/06/2022 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 20:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Petrópolis - EXCLUÍDA

  • 14/06/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:09

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 17:17

    Despacho

  • 12/05/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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