TRF2 - 5000636-98.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO DE PAULA

CPF *10.***.*51-50

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 03:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053813-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 03:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053812-39.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO DE PAULA)

  • 27/06/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 24/06/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 12/06/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 16:50

    Despacho

  • 12/06/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 50538132420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-86 processada no TRF2 com o no. 50538123920244029666/TRF (LUIZ CLAUDIO DE PAULA)

  • 05/06/2024 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-86

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 10/05/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/05/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 16:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-86

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/03/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/03/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/03/2024 16:49

    Despacho

  • 26/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/03/2024 00:00

    Despacho

  • 08/03/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/02/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/12/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/12/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2023 18:14

    Despacho

  • 06/12/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01

  • 28/11/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 28/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/11/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/11/2023 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 20/10/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/10/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000636-98.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 21:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/09/2023 11:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/09/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/09/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2023 16:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:54

    Despacho

  • 14/07/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/06/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 13/03/2023 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO DE PAULA <br/> Data: 05/06/2023 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 201- centro

  • 02/03/2023 15:59

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 13/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 23/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO DE PAULA <br/> Data: 05/04/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS - Vara Federal de Três Rios localizada na rua Barbosa de Andrade nº 201- centro

  • 16/08/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15

  • 21/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2022 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 17:04

    Despacho

  • 09/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 14:53

    Despacho

  • 08/04/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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