TRF2 - 5023324-61.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON CALMON SILVA

CPF *33.***.*74-00

EDNA OLIVEIRA CALMON SILVA

CPF *41.***.*15-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2025 08:39

    Despacho

  • 11/07/2025 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 11:47

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 19:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50233246120204025101/TRF2

  • 02/09/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 11:53

    Alterado o assunto processual - De: - Para: Assistência Médico-Hospitalar

  • 31/01/2022 19:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 31/01/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 16:00

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/10/2021 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 17:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/09/2021 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 20:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 07/09/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/08/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2021 20:06

    Despacho

  • 11/08/2021 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2021 23:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2021 04:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/05/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2021 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/05/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 03:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2021 05:00

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/02/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2021 11:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2021 21:42

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 08/02/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:17

    Determinada a intimação

  • 29/11/2020 03:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 07:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042214520204020000/TRF2

  • 13/08/2020 15:34

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/07/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 09/07/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 18:33

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/07/2020 15:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento N�mero: 50042214520204020000/TRF2

  • 02/07/2020 11:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 06:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/06/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 23/05/2020 18:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 12:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042214520204020000/TRF2

  • 17/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/05/2020 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/05/2020 23:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2020 13:37

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/05/2020 17:30

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042214520204020000/TRF2

  • 01/05/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/05/2020 00:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2020 22:57

    Juntada de Petição

  • 30/04/2020 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 30/04/2020 18:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2020 18:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2020 18:12

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042214520204020000/TRF2

  • 21/04/2020 13:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 16:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 20/04/2020 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/04/2020 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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