TRF2 - 5055557-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/01/2024 08:24
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055557-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SANTA CRUZ LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/01/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/01/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/01/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
23/01/2023 11:51
Alterado o assunto processual
-
17/01/2023 10:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/01/2023 10:45
Declarada incompetência
-
13/01/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082360-29.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nova Alianza Transportes e Logistica Ltd...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 09:59
Processo nº 5013268-38.2023.4.02.0000
Giselda Lopes de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 21:54
Processo nº 5019187-79.2019.4.02.5001
Rosangela Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2019 11:42
Processo nº 5004423-74.2022.4.02.5101
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Marcio Henrique Notini Silveira da Fonse...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 17:05
Processo nº 5000799-68.2023.4.02.5105
Maria Amelia Ribeiro Alaluna
Gerente Executivo do Inss em Petropolis ...
Advogado: Sergio Guilherme Policiano Peres Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 18:28