TRF2 - 5019187-79.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA ROSA

CPF *70.***.*71-04

LUCY DIOGO BERSOT

CPF *17.***.*43-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 26/01/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 19:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 10:56

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5019187-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCY DIOGO BERSOT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) APELADO: ROSANGELA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/06/2021 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 17/06/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 25/05/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2021 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 19:43

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 18/02/2021 16:55

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - INF 1 - CALC 2 - CALC 3 - Evento 4 - Remessa Interna - 18/02/2021 16:36:10

  • 18/02/2021 16:53

    Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 18/02/2021 16:36

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 17/02/2021 13:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ

  • 17/02/2021 13:03

    Determinada a intimação

  • 10/02/2021 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003131-31.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Silvania Ferreira da Silva Pinto

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5015093-88.2019.4.02.5001

Tatiana Martinelli Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5015093-88.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

T.m Soares

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5082360-29.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Nova Alianza Transportes e Logistica Ltd...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5013268-38.2023.4.02.0000

Giselda Lopes de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 21:54

Exibir Processo