TRF2 - 5003131-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 03:53
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 03:52
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
20/02/2024 03:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
18/12/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 20:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2023 20:38
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 20:37
Retirado de pauta
-
07/11/2023 15:36
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003131-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: SILVANIA FERREIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:44:00)
-
17/10/2023 14:38
Retirado de pauta
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003131-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: SILVANIA FERREIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
22/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/04/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 15:49
Determinada a intimação
-
16/03/2022 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50034437720204025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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