TRF2 - 5008804-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/09/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111 e 110
-
28/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/08/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
-
25/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2025 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/08/2025 11:35
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2025 16:38
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB32 para GAB24)
-
12/08/2025 16:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
-
25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
23/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
-
23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
18/07/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
-
21/05/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/05/2025 12:11
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2025 15:39
Despacho
-
15/05/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008804-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA SENRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DANIEL DELECRODE ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCAL CIPRIANO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DIAS DE MATOS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
06/05/2025 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/03/2025 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
-
24/03/2025 11:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
21/03/2025 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 13:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/03/2025 12:02
Recebidos os autos do STF
-
03/12/2024 19:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5008804682023402000020241203192419
-
03/12/2024 18:45
Recebidos os autos do STJ
-
05/06/2024 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008804682023402000020240605124806
-
04/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 16:40
Recurso Extraordinário admitido
-
04/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 16:20
Recurso Especial Admitido
-
31/05/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/05/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/05/2024 21:23
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
18/04/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
19/03/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008804-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DANIEL DELECRODE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA SENRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: JOSE DIAS DE MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARCAL CIPRIANO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
15/01/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 29
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008804-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DANIEL DELECRODE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA SENRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: JOSE DIAS DE MATOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARCAL CIPRIANO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
15/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 8
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
22/06/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50094701120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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