STJ - 5008804-68.2023.4.02.0000

08/11/2024 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 15:49

Transitado em Julgado em 08/11/2024

12/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800559/2024

12/09/2024 16:44

Protocolizada Petição 800559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 659538/2024 - EDcl

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659538 - EDcl no REsp 2148654 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:10

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA SENRA, JOSE DANIEL DELECRODE, JOSE DIAS DE MATOS e MARCAL CIPRIANO e provido, em juízo de retratação - Petição Nº 2024/00659538 - EDcl no REsp 2148654

04/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 659538/2024 (EMBARGOS DE DE

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 659538/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659538/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659538/2024

07/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 659538/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2024

02/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563491/2024

02/07/2024 17:50

Protocolizada Petição 563491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO VIEIRA SENRA, JOSE DANIEL DELECRODE, JOSE DIAS DE MATOS e MARCAL CIPRIANO e não-provido ou denegada

20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 519432/2024

20/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 519432/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/06/2024

17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 490721/2024

17/06/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2024 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1925883 (2021/0065803-7)

12/06/2024 16:52

Protocolizada Petição 490721/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

05/06/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO