TRF2 - 5005743-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 20:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/04/2024 19:49
Recebidos os autos do STJ
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11/03/2024 21:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 15:49
Recurso Especial Admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2023 06:16
Juntada de Certidão
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12/12/2023 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005743-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): VIVIANE SANTOS LIRA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: J.M.
ARAUJO PINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
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20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/06/2022 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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14/06/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2022 17:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2020 14:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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31/08/2020 11:19
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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