TRF2 - 5005290-10.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MARIA DE FRANCA

CPF *14.***.*66-35

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041979-18.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 46, 57

  • 24/04/2024 18:27

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 18:26

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005290-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOLANGE MARIA DE FRANCA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 28/11/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/11/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005290-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SOLANGE MARIA DE FRANCA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/09/2023 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 17:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50032312020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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