12/12/2023 20:46

Baixa Definitiva
12/12/2023 20:45

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/10/2023 14:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/10/2023 19:51

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013767-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MWL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) AGRAVANTE: LINCOLN RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) AGRAVANTE: MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 145
22/09/2023 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
15/09/2023 14:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
15/09/2023 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 11:40

Juntada de Petição
05/09/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/09/2023 22:02

Determinada a intimação
01/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080101-61.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

C.f.x. Transportadora e Logistica LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5007966-28.2023.4.02.0000

Carlos Manoel Caneiro Xavier

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5009490-69.2022.4.02.5117

Natalina Pereira dos Santos

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Natalia Araujo Roque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5082398-41.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Cttc Rio Transportadora e Locadora LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044780-67.2020.4.02.5101

Patricia do Rosario Cortez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo