16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
25/07/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
19/07/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044780-67.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: PATRICIA DO ROSARIO CORTEZADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
18/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044780-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PATRICIA DO ROSARIO CORTEZADVOGADO(A): GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS (evento 113) em face da decisão (evento 108) que homologou os cálculos da contadoria do juízo, nos seguintes termos: "Iniciada a fase de execução, a parte exequente trouxe os cálculos do evento 76, anexo2, no valor de R$ 514.582,42, em junho de 2024.

O INSS apresentou duas impugnações seguidas (eventos 91 e 102), discordando da forma e dos parâmetros de cálculo da exequente, inclusive sobre a ausência de desconto dos valores pagos administrativamente.

Nessas impugnações (eventos 91 e 102), o INSS contestou apenas o cálculo da exequente, sem questionar o cálculo da Contadoria do Juizo, contido no evento 87, elaborado com base nos parâmetros de cálculo do evento 81" A parte exequente, por sua vez, concordou com a planilha apresentada pelo Contador, esclarecendo, inclusive, que no evento 92, por equívoco, havia discordado dessa conta, sem atentar que o índice de correção monetária aplicado (INPC) estava correto (evento 106).

Em embargos de declaração (evento 113), alega o INSS omissão na decisão do evento 108, eis que não foram observados valores pagos de forma administrativa nas competências 01/1/2022 até 24/8/2022 e nas competências 04/2024 e também no 13o. salário de 2024. Relatei e decido.

Retornem os autos ao Contador para elaborar nova planilha de cálculo dos valores devidos, DESCONTANDO AS PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE, de 01/1/2022 até 24/8/2022, na competência 04/2024 e também no 13o. salário de 2024.

Após, vista às partes, por 10 dias.

Decorridos, venham conclusos para decisão dos embargos de declaração.
16/06/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:07

Despacho
07/05/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/04/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 08:29

Determinada a intimação
31/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 115
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 09:45

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:19

Juntada de Petição
25/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
07/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 08:46

Juntada de Petição
10/12/2024 08:46

Juntada de Petição
10/12/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Determinada a intimação
13/11/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/09/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/08/2024 09:40

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
07/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 09:40

Determinada a intimação
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição
20/06/2024 08:10

Juntada de Petição
13/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição
04/06/2024 17:42

Juntada de Petição
30/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/04/2024 15:20

Determinada a intimação
03/04/2024 22:39

Juntada de Petição
03/04/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 00:09

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 61 e 62
30/01/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/01/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 10:18:14)
30/01/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 30/01/2024 10:18:15)
30/01/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:18

Despacho
29/01/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/01/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50447806720204025101
05/09/2023 20:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
30/03/2022 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2022 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
12/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
11/03/2022 08:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:55

Determinada a intimação
09/03/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/02/2022 20:38

Juntada de Petição
19/02/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
21/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2021 23:25

Conclusos para julgamento
09/06/2021 23:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2021 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
04/04/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2021 23:35

Juntada de Petição
30/01/2021 06:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/12/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/12/2020 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2020 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2020 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2020 00:51

Determinada a intimação
15/12/2020 19:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 19:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA DO ROSARIO CORTEZ <br/> Data: 26/01/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Pedro Henrique Alonso Alves - Rua Getúlio Vargas n. 87 - Sala 810 - Centro - Nova Iguaçu/ RJ - Edifício
15/10/2020 20:22

Juntado(a)
28/09/2020 16:55

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2020 18:21

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2020 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020 12:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 12:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/07/2020 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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