TRF2 - 5008006-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 19:51
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 19:50
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008006-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDRE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) ADVOGADO(A): MIRIAM BRAGA VARGAS (OAB ES017601) AGRAVANTE: GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) ADVOGADO(A): MIRIAM BRAGA VARGAS (OAB ES017601) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
16/02/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 19:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008006-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANDRE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) ADVOGADO(A): MIRIAM BRAGA VARGAS (OAB ES017601) AGRAVANTE: GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) ADVOGADO(A): MIRIAM BRAGA VARGAS (OAB ES017601) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
21/09/2023 09:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/07/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 16:13
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/06/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 19:24
Indeferido o pedido
-
07/06/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006625-52.2021.4.02.5006
Eugenio Macedo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clotilde Ines de Grandi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 14:48
Processo nº 5006625-52.2021.4.02.5006
Eugenio Macedo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003807-54.2022.4.02.5116
Nubia Angelica de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57
Processo nº 5010618-18.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Ute Reimann
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 11:09
Processo nº 5069039-29.2020.4.02.5101
Jose Geraldo Motta dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2020 10:16