TRF2 - 5010618-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 14:35
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010618-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: UTE REIMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 20:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/08/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
-
01/08/2023 11:09
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
12/07/2023 14:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024713-81.2020.4.02.5101
Katia Cristina Antonio de Oliveira
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 23:34
Processo nº 5084038-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
C.s.colchoes LTDA ME
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006625-52.2021.4.02.5006
Eugenio Macedo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clotilde Ines de Grandi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 14:48
Processo nº 5006625-52.2021.4.02.5006
Eugenio Macedo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003807-54.2022.4.02.5116
Nubia Angelica de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57