17/07/2024 14:02

Baixa Definitiva
16/07/2024 18:58

Despacho
16/07/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/03/2024 18:08

Juntada de Petição
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 18:08:49)
17/12/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 18:08:49)
17/12/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Classe Processual alterada - 15/12/2023 18:21:58)
15/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:08

Decisão interlocutória
15/12/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 14:51

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
14/12/2023 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50247138120204025101
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5024713-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: KATIA CRISTINA ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (OAB RJ111712) ADVOGADO(A): BRUNO SETUBAL ALVES DIAS (OAB RJ142743) PARTE RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PARTE RÉ: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/08/2023 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
02/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
25/07/2023 15:56

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
19/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023 11:45

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:56

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição
28/04/2023 17:06

Conclusos para julgamento
28/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/03/2023 19:30

Juntada de Petição
28/02/2023 12:28

Intimado em Secretaria
28/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/02/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
14/02/2023 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/01/2023 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2022 18:13

Decisão interlocutória
10/11/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2022 17:01:18)
03/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2022 17:54

Intimado em Secretaria
13/09/2022 17:52

Juntado(a)
13/09/2022 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:03

Decisão interlocutória
22/08/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 22:14

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 12:25

Intimado em Secretaria
10/06/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2022 16:23

Juntado(a)
02/06/2022 14:12

Juntado(a)
30/05/2022 12:02

Decisão interlocutória
29/05/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
20/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2022 09:27

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS / RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:08

Decisão interlocutória
04/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 20:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 23:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO07S)
31/03/2022 23:02

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:26

Juntada de Petição - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO (SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS / RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
02/12/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2021 16:30

Juntada de Petição
30/11/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 21:56

Determinada a intimação
08/11/2021 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021 16:06

Juntada de Petição
01/03/2021 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/03/2021 12:11

Despacho
26/02/2021 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2020 15:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/11/2020 23:47

Despacho
12/11/2020 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 12:30

Juntada - Peças Digitalizadas
25/06/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2020 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/05/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/05/2020 Número de referência: 679322
14/05/2020 14:01

Juntada - Peças Digitalizadas
11/05/2020 15:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/05/2020 15:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/05/2020 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/05/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 13:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
30/04/2020 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 15:47

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
28/04/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00