TRF2 - 5012381-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 12:13
Baixa Definitiva
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02/02/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 10:07
Juntada de Petição
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22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012381-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JOHN KENNEDY MENDONCA CABRAL ADVOGADO(A): RAFAEL HEBER QUILINO AVILA (OAB RJ230722) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU INTERESSADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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22/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/09/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 18:40
Juntada de Petição
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24/08/2023 10:34
Intimado em Secretaria
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/08/2023 16:08
Expedição de ofício
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10/08/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/08/2023 13:16
Determinada a intimação
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08/08/2023 19:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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