TRF2 - 5011658-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 09

CNPJ: 46.658.236/0001-10

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2024 23:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/04/2024 10:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 26/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 22:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 22:10

    Despacho

  • 10/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/02/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:13

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 05/12/2023 13:14:20)

  • 05/12/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/12/2023 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/10/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2023 19:51

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011658-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 09 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 22/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 11:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 18/09/2023 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2023 20:58

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2023 18:48

    Intimado em Secretaria

  • 18/08/2023 18:47

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 31/07/2023 17:35

    Expedição de ofício

  • 31/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/07/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 10:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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