STJ - 5005427-61.2018.4.02.5110

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Polo Ativo

Partes

DAVID MARTINS DE MENEZES

CPF *61.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 02/09/2024

  • 09/08/2024 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

  • 08/08/2024 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/08/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

  • 08/08/2024 17:10

    Não conhecido o recurso de DAVID MARTINS DE MENEZES

  • 23/07/2024 13:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 23/07/2024 13:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2024 12:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 23/07/2024 12:36

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

  • 27/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 27/06/2024 15:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 19/06/2024 14:19

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

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