TRF2 - 5067633-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
05/12/2024 18:38
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2024 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067633702020402510120240704095718
-
02/07/2024 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 20:08
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2024 08:44
Juntada de Petição
-
01/07/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
15/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 06:42
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
15/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067633-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ELIAS COPPOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
24/11/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/11/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/10/2023 19:52
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5067633-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ELIAS COPPOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
22/09/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50132626520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000243-27.2023.4.02.5118
Carlos Henrique Tito dos Santos
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Danielle da Silva Apolinario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 11:01
Processo nº 5008480-15.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alecir Ferreira da Costa
Advogado: Eduardo Costa Nassur
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 10:11
Processo nº 5022542-49.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Rafael Garcia de Oliveira Teixeira
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 10:46
Processo nº 5079182-72.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rosangela Fortes Ribas
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:32
Processo nº 5015719-07.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cleiton do Nascimento Ferreira
Advogado: Roberta Stefane Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 12:19