TRF2 - 5000243-27.2023.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE TITO DOS SANTOS

CPF *40.***.*69-45

Advogados

DANIELLE DA SILVA APOLINARIO

OAB: 172490/RJ

CPF *02.***.*92-09

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 20:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50002432720234025118

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000243-27.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: CARLOS HENRIQUE TITO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA APOLINARIO (OAB RJ172490) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/09/2023 13:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:43

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 19:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/05/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/05/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 13:17

    Concedida em parte a Segurança

  • 05/05/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 16:57

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 21/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2023 11:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

  • 21/03/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:38

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 14:03

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA01F)

  • 18/01/2023 10:57

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Pessoas com deficiência

  • 18/01/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/01/2023 10:04

    Declarada incompetência

  • 17/01/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089117-73.2022.4.02.5101

Valeria Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5002393-78.2023.4.02.5118

Jussara Correa Barbosa

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Michele Medeiros Ladislao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5068649-88.2022.4.02.5101

Cmtrat Solucoes e Servicos Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luciano Oliveira Aragao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5068649-88.2022.4.02.5101

Cmtrat Solucoes e Servicos Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5005637-43.2023.4.02.0000

Carlos Jercey Carvalho de Lacerda

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 17:34

Exibir Processo