15/02/2024 13:19

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
12/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:34

Determinada a intimação
12/01/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50023937820234025118
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5002393-78.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JUSSARA CORREA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/09/2023 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
15/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 13:41

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 10:42

Juntada de Petição
01/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2023 13:53

Determinada a intimação
25/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023 16:40

Juntada de Petição
24/07/2023 14:00

Juntada de Petição
21/07/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição
05/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
03/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 16:28

Determinada a intimação
03/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2023 18:05

Juntada de Petição
11/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 10:51

Juntada de Petição
09/05/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 11:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 22:03

Concedida a Segurança
28/04/2023 17:55

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 13:27

Juntada de Petição
04/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
27/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:07

Decisão interlocutória
24/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA01S)
21/03/2023 13:16

Alterado o assunto processual
20/03/2023 17:25

Declarada incompetência
20/03/2023 14:08

Juntada de Petição
19/03/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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