TRF2 - 5097666-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2025 02:06
Determinada a intimação
-
18/06/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 18:19
Determinada a intimação
-
21/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:35
Determinada a intimação
-
13/11/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 21:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
23/09/2024 17:37
Despacho
-
23/09/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 18:29
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 19:00
Despacho
-
16/09/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2024 19:12
Despacho
-
15/08/2024 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2024 16:02
Juntado(a)
-
02/02/2024 14:11
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/11/2023 15:01
Intimação por Edital
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
10/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097666-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SA GUANABARA PICOT LTDA EDITAL Nº 510011615510 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE SA GUANABARA PICOT LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50976663820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SA GUANABARA PICOT LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 194/2016000, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.990,15, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
-
09/10/2023 12:23
Expedição de Edital - citação
-
06/10/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 06:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2023 17:56
Determinada a citação
-
19/09/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003856-95.2022.4.02.5116
Maira dos Santos Mancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 11:57
Processo nº 5005361-40.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carmen Lucia Garcia
Advogado: Sharlene Fernandes Terezinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 17:57
Processo nº 5005361-40.2020.4.02.5101
Carmen Lucia Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030413-72.2019.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5004734-76.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Arthur Campos Tavares Filho
Advogado: Benicio Pinto Pessanha Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 16:13