13/08/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 50279891320254029445/TRF (SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 50141855220254029388/TRF (SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-30 processada no TRF2 com o no. 50141855220254029388/TRF (CARMEN LUCIA GARCIA)
15/07/2025 16:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-30
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129
11/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005361-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARMEN LUCIA GARCIAADVOGADO(A): ANDERSON VICENTE DA SILVA (OAB RJ143889)ADVOGADO(A): SHARLENE FERNANDES TEREZINHO (OAB RJ154385) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 109, 110 e 111).

A executada apresentou cálculos (Evento 121).

O exequente concordou com os valores (Evento 122).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 121 - OUT2, cujo principal monta R$431.987,29 e honorários de sucumbência de R$44.950,84, calculados em 01/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 122 - CONT2, em favor da Drª.

Sharlene Fernandes Terezinho Gomes do Amaral, CPF *94.***.*58-49, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
05/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-30
05/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:52

Decisão interlocutória
29/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:23

Juntada de Petição
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 07:33

Determinada a intimação
17/02/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50053614020204025101/TRF2
23/08/2024 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
20/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 16:13

Juntada de Petição
08/08/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 13/06/2024 14:00. Refer. Evento 93
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/05/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 13/06/2024 14:00
07/05/2024 16:52

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 21/06/2021 13:30. Refer. Evento 46
07/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:22

Despacho
13/03/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 20:36

Juntada de Petição
18/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:02

Determinada a intimação
14/11/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 20:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50053614020204025101
06/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
25/05/2022 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
18/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:24

Despacho
16/05/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2022 18:29

Julgado improcedente o pedido
02/09/2021 18:14

Conclusos para julgamento
05/08/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2021 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/08/2021 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:46

Determinada a intimação
21/06/2021 15:45

Juntado(a)
21/06/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:18

Juntada de Petição
19/06/2021 12:47

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:20

Despacho
18/06/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2021 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/05/2021 18:05

Juntada de Petição
25/05/2021 11:39

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 21/06/2021 13:30
21/05/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2021 16:19

Determinada a intimação
21/05/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2021 09:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2021 10:59

Juntada de Petição - CARMEN LUCIA GARCIA (RJ143889 - ANDERSON VICENTE DA SILVA)
03/04/2021 10:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2021 20:18

Determinada a intimação
18/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2020 17:04

Juntada de Petição
10/06/2020 05:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
14/04/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/03/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/03/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 09:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
03/03/2020 18:27

Juntada de Petição
19/02/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2020 14:47

Juntada de Petição
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/01/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/01/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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