13/02/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
13/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2024 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
17/11/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
14/10/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5005361-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CARMEN LUCIA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON VICENTE DA SILVA (OAB RJ143889) ADVOGADO(A): SHARLENE FERNANDES TEREZINHO (OAB RJ154385) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
11/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 73
27/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
26/08/2024 17:22

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
26/08/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/08/2024 15:58

Despacho
23/08/2024 17:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2024 17:43

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
13/11/2023 20:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
13/11/2023 20:44

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/10/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 13:00:00
10/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01: titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 8) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado: [email protected] e (28) 3321-8014; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5005361-40.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CARMEN LUCIA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLENE FERNANDES TEREZINHO (OAB RJ154385) ADVOGADO(A): ANDERSON VICENTE DA SILVA (OAB RJ143889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
09/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/10/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 13:00 Sequencial: 28
09/10/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
04/10/2023 12:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
04/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:49

Retirado de pauta
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
28/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 580
22/09/2023 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/06/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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