08/05/2024 15:11

Baixa Definitiva
08/05/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:16

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005637-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLOS JERCEY CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 188
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/01/2024 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/12/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 20:02

Juntada de Petição
17/11/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:40:46)
17/11/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:40:46)
17/11/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/11/2023 16:40:46)
16/11/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
03/11/2023 19:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/11/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Julgado improcedente o pedido - 03/11/2023 18:52:41)
04/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005637-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLOS JERCEY CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 125
18/09/2023 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/09/2023 14:11

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 15:41

Despacho
10/08/2023 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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