TRF2 - 5010782-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/12/2023 07:05
Baixa Definitiva
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05/12/2023 15:12
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010782-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: H.G.
CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): MARLON SILVA DE JESUS (OAB RJ245495) ADVOGADO(A): KAREN NOGUEIRA PESENTI (OAB RJ217063) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2023 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2023 13:07
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2023 11:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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