TRF2 - 5089722-82.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:25
Baixa Definitiva
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05/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/07/2025 15:14
Expedição de ofício
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30/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
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23/07/2025 18:02
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50968589620244025101/RJ
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17/06/2025 16:28
Juntado(a)
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17/06/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2025 12:09
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096858-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
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28/04/2025 09:08
Juntada de Petição
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20/12/2024 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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20/12/2024 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2024 18:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 22 Número: 50968589620244025101
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23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 11:42
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 10:46
Juntada de Petição
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01/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/11/2023 16:39
Intimação por Edital
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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10/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089722-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: VALERIA SEBASTIANA DE SOUZA EDITAL Nº 510011615471 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, EM FACE DE VALERIA SEBASTIANA DE SOUZA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50897228220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VALERIA SEBASTIANA DE SOUZA, CPF: *65.***.*09-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2015/014764, 2014/011358, 2019/002917, 2023/000265, 2017/009763 e 2023/000844, para crédito a favor da exeqüente de R$ 9.794,51, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
09/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 12:23
Expedição de Edital - citação
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06/10/2023 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2023 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/08/2023 14:51
Determinada a citação
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30/08/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 48,97 em 30/08/2023 Número de referência: 1085328
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22/08/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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