TRF2 - 5011670-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 23:19
Recebidos os autos do STJ
-
09/07/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011670492023402000020240709205349
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:45
Despacho
-
19/06/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2024 21:26
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 13:09
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/05/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/04/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
08/03/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011670-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
18/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011670-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 16:34
Não Concedida a tutela provisória
-
28/07/2023 11:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50242068620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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