TRF2 - 5005325-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005325042022402000020241219152247
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
16/10/2024 07:51
Juntada de Petição
-
15/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/10/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005325-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO(A): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
28/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/08/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
-
22/08/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:56
Juntada de Petição
-
12/08/2024 11:49
Juntada de Petição
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
15/07/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/07/2024 12:41
Juntada de Petição
-
12/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/07/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
-
07/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 70
-
14/05/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:50
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005325-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO(A): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 34
-
13/12/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2023 13:56
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
11/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/12/2023 11:15
Juntada de Petição
-
06/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 18:56
Juntada de Petição
-
01/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005325-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO(A): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 14:59
Retirado de pauta
-
11/10/2023 17:25
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005325-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ADVOGADO(A): IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB SP011178) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 13:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
16/06/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2022 17:18
Lavrada Certidão
-
03/05/2022 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/05/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 13:58
Concedida a tutela provisória
-
29/04/2022 12:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50040159420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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