TRF2 - 5008357-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008357802023402000020240820172357
-
20/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:09
Despacho
-
19/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2024 19:37
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 14:15
Despacho
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
15/02/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008357-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/10/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008357-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/07/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 22:56
Despacho
-
13/06/2023 12:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 00016477120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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