TRF2 - 5003826-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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13/02/2024 13:34
Juntada de Petição
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2023 13:58
Juntada de Petição
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15/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 15:22
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5003826-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO MARCOS DA COSTA MENEZES ADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/10/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:02
Retirado de pauta
-
06/10/2023 15:51
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003826-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO MARCOS DA COSTA MENEZES ADVOGADO(A): ALESSANDRA CABRAL MENEZES (OAB RJ241578) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/09/2023 04:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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06/09/2023 04:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 19:51
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2023 10:48
Juntada de Petição
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08/08/2023 08:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/08/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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14/07/2023 18:09
Juntada de Petição
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14/07/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/07/2023 14:48
Prejudicado o recurso
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12/07/2023 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50144022620234025101/RJ
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09/06/2023 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 10:01
Juntada de Petição
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15/04/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2023 15:51
Juntada de Certidão
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11/04/2023 21:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2023 21:53
Não Concedida a tutela provisória
-
24/03/2023 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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