TRF2 - 5001990-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS DUTRA MOREIRA

CPF *58.***.*06-16

Advogados

ANA PAULA CESAR

OAB: 010524/ES

CPF *45.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 11:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001990-40.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DUTRA MOREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA CESAR (OAB ES010524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 17:10

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057684-56.2019.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Alya Construtora S/A

Advogado: Helio Lyra de Aquino Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011573-49.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aparecida Maria de Almeida Trajano

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5009053-19.2023.4.02.0000

Uzze Boutique e Acessorios LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nerivaldo Lira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5013319-49.2023.4.02.0000

Heitor dos Santos Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5005680-77.2023.4.02.0000

Sergio da Veiga Faria

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Menezes Carvalho de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 23:21

Exibir Processo