TRF2 - 5005680-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
05/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2023 12:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005680-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO DA VEIGA FARIA ADVOGADO(A): MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (OAB RJ123865) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DA VEIGA FARIA CONSULTORIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 15:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2023 11:59
Juntada de Petição
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08/05/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/05/2023 19:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
08/05/2023 19:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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08/05/2023 19:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 19:26
Juntada de Petição
-
08/05/2023 19:18
Juntada de Petição
-
05/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 18:39
Juntada de Certidão
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05/05/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 17:54
Concedida a tutela provisória
-
02/05/2023 23:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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