06/02/2024 12:56

Baixa Definitiva
06/02/2024 12:56

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2023 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/10/2023 18:24

Juntada de Petição
26/10/2023 22:51

Retirado de pauta
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011127-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 263
17/10/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
16/10/2023 13:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
16/10/2023 12:09

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011127-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/09/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 11:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/09/2023 - TRF2SECOMD
27/09/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
27/09/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 187
20/09/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/08/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
17/08/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 12:23

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
27/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2023 05:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/07/2023 05:31

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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