TRF2 - 5017043-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 13:04
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2024 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0047700-80.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 417
-
13/11/2024 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 00477008020124025101/RJ
-
16/04/2024 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 20:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
13/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 11:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017043-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ONCOTECH ONCOLOGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
21/09/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/04/2023 12:55
Juntada de Petição
-
17/03/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2022 14:05
Determinada a intimação
-
02/12/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 19:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50044382020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001990-40.2023.4.02.0000
Uniao
Marcos Vinicius Dutra Moreira
Advogado: Ana Paula Cesar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 18:37
Processo nº 5011127-46.2023.4.02.0000
Elisangela de Souza Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:41
Processo nº 5010282-82.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Glaucia Almeida
Advogado: Geane Miller Manchesther
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 13:09
Processo nº 5010729-02.2023.4.02.0000
Victoria Soares Freitas
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 18:14
Processo nº 5003826-48.2023.4.02.0000
Joao Marcos da Costa Menezes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 10:28