TRF2 - 5003424-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 13:13
Baixa Definitiva
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09/11/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003424-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/05/2023 14:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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17/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:17
Determinada a intimação
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20/03/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/03/2023 18:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2023 16:21
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00023319720114025101
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20/03/2023 14:11
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2023 14:11
Despacho
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16/03/2023 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378, 366 do processo originário.Número: 00023319720114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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