08/02/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
08/02/2024 02:01

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
17/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 11:43

Sentença confirmada - por unanimidade
04/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029080-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO (OAB RJ164236) APELADO: GUSTAVO PINTO ASSUNCAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 142
21/09/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2022 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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