TRF2 - 5010221-27.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/07/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/06/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/06/2024 12:26
Juntado(a)
-
18/06/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-27.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA JESSICA FRANCA FREIRE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/05/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 04:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 04:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
11/05/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2024 16:23
Juntado(a)
-
17/01/2024 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
17/01/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 16:55
Juntado(a)
-
24/10/2023 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 10:59
Juntado(a)
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-27.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA JESSICA FRANCA FREIRE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
21/12/2022 18:43
Juntada de Petição
-
23/09/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2022 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 05:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/08/2022 12:00
Despacho
-
19/08/2022 11:22
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2021 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/11/2021 18:02
Juntada de Petição
-
04/11/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2021 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/09/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2021 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/07/2021 15:25
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
21/07/2021 08:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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