TRF2 - 5008754-42.2023.4.02.0000

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2025 Petição Nº 630820/2025 -

09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 630820/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 630820/2025

08/07/2025 17:04

Protocolizada Petição 630820/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2025

13/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 269358/2025 - EDcl

12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269358 - EDcl no AREsp 2806183 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 16:50

Embargos de Declaração de MESQUITA NETO, ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00269358 - EDcl no AREsp 2806183

07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269358/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 923.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 269358/2025 -

31/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269358/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 269358/2025

28/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 269358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Conheço do agravo de MESQUITA NETO, ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO