TRF2 - 5008814-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:33
Baixa Definitiva
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18/12/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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18/12/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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31/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008814-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO HENRIQUE GUERREIRO SCHAU ADVOGADO(A): CYNTHIA DAFLON PEREIRA (OAB RJ132164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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26/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/06/2023 13:07
Despacho
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23/06/2023 20:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01247894520134025102
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23/06/2023 18:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/06/2023 17:36
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:36
Despacho
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19/06/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.Número: 01247894520134025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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