TRF2 - 0217132-24.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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15/02/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 11:43
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0217132-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2023 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/06/2023 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2022 08:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/07/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/01/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/01/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/10/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/10/2021 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/10/2021 14:16
Despacho
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08/07/2021 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2021 16:51
Juntada de Certidão
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07/07/2021 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/07/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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