TRF2 - 5018637-07.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

ALAN RIBEIRO MILAGRES

CPF *82.***.*80-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 07/02/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB24

  • 16/11/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 18:07

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/11/2023 18:55

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5018637-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA PARTE RÉ: ALAN RIBEIRO MILAGRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2022 18:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)

  • 06/09/2022 18:48

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2022 10:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 06/09/2022 10:00

    Declarada incompetência

  • 05/09/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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