TRF2 - 5010910-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 11:47
Baixa Definitiva
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09/02/2024 11:47
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/12/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 21:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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01/12/2023 10:43
Juntada de Petição
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01/12/2023 10:43
Juntada de Petição
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01/12/2023 10:43
Juntada de Petição
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01/12/2023 10:43
Juntada de Petição
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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07/11/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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26/10/2023 12:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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26/10/2023 12:56
Retirado de pauta
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26/10/2023 10:06
Juntada de Petição
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010910-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDA SOUZA (OAB PR093961) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVANTE: ALVERI STREFLING ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDA SOUZA (OAB PR093961) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) AGRAVANTE: CURT STREFLING ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDA SOUZA (OAB PR093961) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVANTE: ATTILA ILGA STREFLING (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDA SOUZA (OAB PR093961) ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO INTERESSADO: UDO STREFLING (Inventariante) INTERESSADO: LUCRE INVESTIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
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02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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10/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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18/07/2023 11:16
Determinada a intimação
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17/07/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1104, 1101, 1093, 1088, 1075, 1066, 1059, 1052, 1047, 1032, 1018, 1009, 995, 989, 983, 971, 966, 958, 953, 948, 934, 909, 894, 882, 870, 860, 853, 842, 827, 813, 807, 782, 774, 767, 732,
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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