TRF2 - 5008754-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008754422023402000020241122174850
-
22/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
18/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
11/10/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 18:52
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2024 17:17
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
13/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008754-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 03:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2024 03:24
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:23
Retirado de pauta
-
20/05/2024 07:43
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008754-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 10:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
29/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/02/2024 18:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/02/2024 15:05
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5008754-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 15:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 15:48
Juntado(a)
-
07/12/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/11/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2023 17:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/11/2023 17:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5008754-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
27/10/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 16:01
Juntada de Petição
-
13/10/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 14:48
Retirado de pauta
-
11/10/2023 17:49
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008754-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/09/2023 11:03
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 16:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2023 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 14:43
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 12:58
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 19:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 50013975020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0217132-24.2017.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia Maria Fernandes de Mello
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2021 10:09
Processo nº 5010973-28.2023.4.02.0000
Empresa de Mineracao de Aguas Sant'Anna ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:47
Processo nº 5000714-74.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Brauna Eireli
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2021 08:56
Processo nº 5008814-15.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Henrique Guerreiro Schau
Advogado: Cynthia Daflon Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 20:03
Processo nº 5009090-46.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Otto Cristovam Silva Sobral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 11:19