TRF2 - 5002280-58.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
09/11/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 18:03
Despacho
-
04/05/2023 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
30/01/2023 15:02
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
07/10/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002280-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: DIEGO GOMES DUMMER (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 21:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 21:43
Determinada a intimação
-
30/06/2022 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 16:28
Determinada a intimação
-
27/06/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2022 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 18:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2022 18:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002280-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIEGO GOMES DUMMER (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/04/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/03/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2022 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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