STJ - 0097005-91.2016.4.02.5101

29/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093878/2023

06/11/2023 13:38

Protocolizada Petição 1093878/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 646752/2023 - AgInt

03/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0646752 - AgInt no REsp 2078413 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDE E SICILIANO ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00646752/2023 - AgInt no REsp 2078413/RJ

18/10/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646752/2023 - AgInt no REsp 2078413/RJ

14/09/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 646752/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 646752/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 646752/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

29/06/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 646752/2023

29/06/2023 20:49

Protocolizada Petição 646752/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

21/06/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607381/2023

21/06/2023 14:02

Protocolizada Petição 607381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 14:10

Conhecido em parte o recurso de CONDE E SICILIANO ADVOGADOS e não-provido

16/06/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO