30/11/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
30/11/2023 09:57

Recebidos os autos do STJ
05/06/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/05/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2023 11:42

Recurso Especial Admitido
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/04/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/03/2023 19:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 20:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0097005-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 25
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/12/2022 06:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/12/2022 12:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/11/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:20

Negado seguimento a Recurso Especial
03/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/10/2022 15:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/10/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0097005-91.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 176
22/07/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/06/2022 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/05/2022 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:36

Juntada de Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0097005-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 29
12/04/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/03/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 13:06

Decisão interlocutória
30/03/2022 13:06

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
29/03/2022 18:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 01399015220164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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