TRF2 - 5011350-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047321-77.1991.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 60, 85
-
18/10/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011350962023402000020240611145547
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Recurso Especial Admitido
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 66
-
08/04/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
22/03/2024 17:37
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:19
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:18
Juntada de Petição
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5011350-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CURT STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: UDO STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: ATTILA ILGA STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: ALVERI STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVADO: DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): FERNANDA FERRAREZI CEOLI (OAB PR074488) ADVOGADO(A): MATHEUS BELIDO BARONI (OAB PR085684) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/01/2024 14:12
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/01/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/01/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 21:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/11/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/10/2023 12:50
Retirado de pauta
-
26/10/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011350-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CURT STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: UDO STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: ATTILA ILGA STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVANTE: ALVERI STREFLING ADVOGADO(A): Natália da Rocha Guazelli de Jesus (OAB PR054176) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192) ADVOGADO(A): DANIELLE VERNIZI ELIAS (OAB PR099980) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MELO BONILHA (OAB PR115107) AGRAVADO: DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): FERNANDA FERRAREZI CEOLI (OAB PR074488) ADVOGADO(A): MATHEUS BELIDO BARONI (OAB PR085684) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 10:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2023 15:51
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 16:50
Intimado em Secretaria
-
26/07/2023 16:49
Juntado(a)
-
26/07/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/07/2023 11:54
Expedição de ofício
-
25/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 13:33
Determinada a intimação
-
24/07/2023 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 22 do processo originário.Número: 50111959320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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